Crimes de estelionato na internet cresce 421%: é fundamental ter atenção às mensagens recebidas

Por Laís dos Santos Rosa.

Comissão aprova projeto que proíbe apps de mensagens de bloquear usuário sem autorização judicial

Proposta aprovada na Câmara proíbe bloqueio de usuários de aplicativos de mensagem sem autorização judicial e garante controle sobre mensagens recebidas

Provedores de e-mail não têm o dever de armazenar mensagens deletadas da conta do usuário

– como o Google – não têm o dever de armazenar as mensagens recebidas ou enviadas pelo usuário e que foram deletadas de sua conta.

Por xingar estilista, Courtney Love é alvo de ação pioneira por difamação no Twitter

As mensagens de Love, instantaneamente recebidas pelos seus cerca de 40 mil seguidores diziam que

Operadora de telefonia deve indenizar consumidora por envio excessivo de mensagens

A decisão do colegiado reajustou o valor estabelecido pelo juizado especial e fixou o valor de R$ 4 mil, por danos morais

Empresas de e-mails não são responsáveis por conteúdos de mensagens

Os conteúdos das mensagens não são responsabilidade das empresas que oferecem espaço para

Bancária prova que cargo não era de confiança e vai receber horas extras

Horas extras recebidas por bancária.

Como denuciar ameaças recebidas por celular?

Assédio moral. Mensagens eletrônicas impessoais.

Caracterização.

Servidora pública incorpora média de gratificações recebidas em cargos comissionados

A incorporação resultou da soma dos anos em que ela ocupou os cargos.

Horas extras recebidas mesmo sem prestação de serviço integram salário

Quando o banco recorreu ao TST, alegou que as horas extras não foram contratadas na época da admissão do trabalhador, não existindo, portanto, a pré-contratação.

Divulgação de mensagens sem consentimento

Por Marcos Roberto Hasse.

Saiba como garantir o uso de 'prints' de WhatsApp como provas na Justiça

Cada vez mais as conversas por mensagens em aplicativos como o WhatsApp reúnem trocas de

Golpes de SMS: como se proteger de mensagens falsas?

Por Lucas Beda

Operadora de telefonia é condenada por ligações e mensagens excessivas

Ao manter a condenação, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que a atitude da ré configura prática abusiva.

Xingamento em grupo de aplicativo de mensagens gera danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.

Mensagens de Whatsapp obtidas sem autorização são provas ilícitas

Réus foram absolvidos porque policiais violaram sigilo telefônico.

Tribunal não reconhece contrato verbal de honorários advocatícios como título executivo

Valores foram ajustados via aplicativo de mensagens.

Prescreve em dez anos ação para cobrar diferenças não recebidas em bolsa de estágio

No STJ, a relatora afirmou que a natureza jurídica da fundação é privada, o que afasta o prazo prescricional de cinco anos e implica a incidência das regras prescricionais previstas no Código Civil.

Médico do DF é dispensado de devolver horas extras recebidas indevidamente

A Turma, entretanto, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) que reduziu de 50% para 25% o percentual de horas-extras incorporadas aos vencimentos do médico.